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A Declaração Universal de Direitos Humanos, adoptada em Paris a 10 de dezembro de 1948, procurou enfrentar os grandes males que a humanidade conheceu nas décadas anteriores. Como nunca antes, manifestaram-se e tornaram-se visíveis as possibilidades de destruição dos seres humanos pela mão do Estado e dos seus poderes políticos e jurídicos.
SCarta Internacional dos Direitos Humanoscolecção Fichas Informativas sobre Direitos Humanos é publicada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, elegação das Nações Unidas em Genebra. Trata de temas seleccio-nados de direitos humanos que são actualmente objecto de at.
22 de jun. de 2018 · O Ministério dos Direitos Humanos celebra a retirada da transexualidade da lista de doenças ou distúrbios mentais. Neste mês, a Organização Mundial da Saúde publicou a 11ª edição do CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde), que deixou de incluir o chamado “transtorno de identidade sexual” ou “transtorno de identidade de ...
35ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos Zeid Ra’ad Al Hussein, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, fala durante a 35ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos. O site do Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (OHCHR) apresenta uma lista dos principais instrumentos em matéria de direitos humanos. O OHCHR […]
Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. O Direito Internacional dos Direitos Humanos estabelece as obrigações dos governos de agirem de determinadas maneiras ou de se ...
23 de mar. de 2018 · 1. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. 2. Todas as pessoas são iguais seja qual for a sua origem, cor, etnia, sexo, idioma, religião, opinião política ou qualquer outra condição. 3.
Dados do ObservaDH sobre pessoas com deficiência evidenciam desigualdades em relação à educação e trabalho. Ações do Novo Viver sem Limite, política pública do governo federal, buscam enfrentar essa realidade; Observatório Nacional dos Direitos Humanos está disponível para toda a população.
