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Acórdãos e Decisões. Íntegra de Acordãos. Decisões monocráticas. Última atualização: 22/12/2023.
Aqui você encontra a jurisprudência do STJ disponível nas bases de acórdãos, súmulas, decisões monocráticas e Informativo de Jurisprudência. Também é possível consultar alguns acórdãos do extinto Tribunal Federal de Recursos – TFR. A Pesquisa Pronta possibilita a recuperação de pesquisas previamente realizadas sobre diversos ...
Bloco A. Bloco B. Bloco C
Há 2 dias · Pesquisa. O Informativo de Jurisprudência divulga, periodicamente, teses firmadas pelo STJ que são selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico. Acesse abaixo a edição mais recente ou clique em "Edições anteriores" para realizar outras consultas.
CONEXÃO FÁCIL Acesse pelo seu computador ou celular. Os atendimentos realizados pelo Balcão Virtual do STJ funcionam por meio da plataforma “ Zoom ”, que permite chamadas de vídeo feitas por computador ou celular. Clique no link abaixo para saber como baixar gratuitamente e utilizar o aplicativo. Saiba mais.
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça recebeu o Embaixador de Itália. O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, recebeu, no dia 19 de junho, em audiência para apresentação de cumprimentos, o recém-nomeado Embaixador de Itália, Claudio Miscia.
Atribuições. O Poder Judiciário é o ramo do Estado responsável pela solução de conflitos da sociedade e garantia de direitos dos cidadãos. No Brasil, é dirigido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte ...
