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5 de abr. de 2017 · Petição para juntada de guia desarquivamento e objeto e pé. Modelos • 10/09/2014 • Sandro Sanches. de desarquivamento bem como a guia de Objeto e Pé, devidamente recolhida para emissão da mesma. · GUIA FEDTJ - CÓDIGO XXXXX-2 – R$22,00 · GUIA FEDTJ – CÓDIGO XXXXX-0 - R$17,50 Termos em que, Pede-se deferimento...
Este serviço disponibiliza acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos de Primeiro e Segundo Grau. O acesso aos dados pode ser feito pelo público em geral, sem necessidade de cadastro. Existem restrições apenas para a consulta de processos que tramitam em segredo de justiça. Consulta de Processos do ...
Para recolhimentos efetuados na guia do FEDTJ – Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (cópia reprográfica, pesquisas BacenJud/SisbaJud, RenaJud, InfoJud, SerasaJud, ComgásJud, etc): (necessário observar o prazo prescricional de cinco anos, contados da data do efetivo pagamento) 1) Para processos não distribuídos:
No tocante a guia FEDTJ (Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça), não há nenhuma disposição quanto à obrigatoriedade do preenchimento com as informações do processo especifico para onde a guia será dirigida, mas, contudo, diante das alterações trazidas pelo Provimento CG 33/2013, e, de certa forma, evitando o enriquecimento ilícito do poder pública, em eventual ...
5 de jul. de 2023 · Relatório final do “Registre-se!” deste ano aponta quase 27 mil atendimentos no Amazonas durante a Semana Nacional do Registro Civil
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