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15 de dez. de 2023 · O ministro André Mendonça herdou de seu antecessor em torno de mil processos no gabinete. Confira abaixo algumas relatorias de destaque do ministro nesses dois anos: Tributação sobre férias - Relator do RE 1072485, o ministro determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais e administrativos fiscais que discutem a contribuição previdenciária sobre o terço ...
O SENHOR MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA: I — BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DA CONTROVÉRSIA 1. Excelentíssimo Senhor Presidente, eminentes pares, acolhendo o bem lançado relatório apresentado por Sua Excelência, o Ministro Gilmar Mendes, rememoro apenas que se está diante de julgamento conjunto da
29 de nov. de 2023 · [O Presidente da República Jair Messias Bolsonaro] submete à apreciação do Senado Federal nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, Advogado-Geral da União, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente dá Aposentadoria do Ministro Marco ...
André Mendonça é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga do ministro aposentado Marco Aurélio Mello. Sua indicação ao cargo foi aprovada por 47 votos a 32 durante votação ...
1 de dez. de 2021 · Mendonça atuou na Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2000. Na instituição, exerceu os cargos de corregedor-geral e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Em 2019, ele assumiu o comando da AGU com a chegada de Bolsonaro à pPresidência, mas não ocupou apenas este cargo desde então. Após a saída do ex-ministro Sergio ...
Ministro André Mendonça. Gestor: COORDENADORIA DE BIBLIOTECA Última atualização: 2022-04-04. 75.153 pessoas já viram isso ...
André Mendonça. Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e tomou posse em 2021. Antes, ocupou a pasta da ...
