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  1. 1 de mar. de 2024 · Instrução Normativa RFB 2177, de 29 de fevereiro de 2024. (Publicado (a) no DOU de 01/03/2024, seção 1, página 45) Multivigente Vigente Original Relacional. Altera a Instrução Normativa RFB 1.531, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma ...

  2. 25 de mai. de 2023 · Foi publicada Instrução Normativa 2.141, de 22 de maio de 2023, que altera diversos dispositivos da Instrução Normativa RFB 1.500, de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto de Renda Pessoa Física.

  3. 31 de out. de 2017 · Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. Nome Uniforme urn:lex:br:ministerio.fazenda;secretaria.receita.federal.brasil:instrucao.normativa:2017-10-31;1756

  4. 1 de abr. de 2015 · Instrução Normativa RFB nº 1558, de 31 de março de 2015. (Publicado (a) no DOU de 01/04/2015, seção 1, página 38) Multivigente Vigente Original Relacional. Altera a Instrução Normativa RFB n º 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

  5. 16 de fev. de 2024 · Instrução Normativa RFB 2174, de 14 de fevereiro de 2024. (Publicado (a) no DOU de 16/02/2024, seção 1, página 35) Multivigente Vigente Original Relacional. Altera as tabelas progressivas constantes dos Anexos II a IV e VII da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação ...

  6. 1 de mar. de 2024 · Instrução Normativa RFB 2177, de 29 de fevereiro de 2024. (Publicado (a) no DOU de 01/03/2024, seção 1, página 45) Multivigente Vigente Original Relacional. Altera a Instrução Normativa RFB 1.531, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma ...

  7. RFB. 2060, de 13 de dezembro de 2021. Dispõe sobre o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado ...