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16 de dez. de 2021 · Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (16), André Mendonça tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi realizada no Plenário da Corte com a presença restrita a poucos convidados em razão da pandemia de covid-19. André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair ...
O olhar dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição cidadã. Ed. comemorativa de 35 anos da Constituição. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023.250 p [ 1247443] STF 341.2481 B823 OMS. 5. MENDONÇA, André Luiz de Almeida. Liberdade religiosa. In: FUX, luiz; SALLES, Tiago ...
Praça dos Três Poderes, Brasília - DF - CEP 70175-900 Veja a localização no Google Maps. Telefone: +55 61 3217-3000 Fax: +55 61 3217-7921 / +55 61 3217-7922 Confirmação de recebimento dos faxes das 11h às 19h: +55 61 3217-3623
17 de jun. de 2022 · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nesta sexta-feira (17) para suspender a eficácia do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e decidiu que as alíquotas do ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo território nacional. O ministro também estipulou ...
André Mendonça. André Mendonça é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Foi nomeado em 2021 após ser ministro da Justiça e advogado-geral da União no governo Bolsonaro.
16 de dez. de 2021 · André Mendonça toma posse como novo ministro do STF. Mendonça discursou durante o culto e agradeceu pela posse. O ministro disse que "reconhece e defende a importância do estado laico" e "a ...
2 de dez. de 2021 · A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2) traz a nomeação de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União ser aprovado no plenário do Senado na quarta-feira (1º). O documento foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro ...
