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  1. www.devolveicms.rs.gov.brDevolve ICMS

    24 de jun. de 2024 · Conheça o Devolve ICMS, uma iniciativa que visa a cidadania fiscal e a justiça social por meio da devolução de recursos para quem realmente precisa Site devolve ICMS

  2. Há 22 horas · Não Surpresa. Para finalizar o resumo sobre os Princípios Tributários para SEFAZ-RJ, agora vamos ver o Princípio da não surpresa. Princípio da não surpresa = irretroatividade + anterioridade (anual e Nonagesimal) Princípio da não surpresa (CF, Art. 150, III): é vedado à U, aos E, ao DF e aos M cobrar tributos:

  3. 5 de jul. de 2024 · A medida vale para todos os contribuintes e abrange débitos administrativos, junto à Receita Estadual (RE), e judiciais, junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS). A Instrução Normativa RE 61/2024 , da RE, e a Resolução 254/2024 , da PGE-RS, foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta semana.

  4. 28 de jun. de 2024 · SEFAZ-RS. : Consulte seu IPVA, licenciamento e multas. Pague Online seus débitos no SEFAZ-RS e parcele seus Débitos Vinculados em até 12x na Zapay! Consulte e Pague. Ao continuar você está de acordo com o nosso termo de uso e política de privacidade.

  5. Há 1 dia · Foi prorrogada pela Resolução SEFAZ Nº 617 DE 15/02/2024 Publicado no DOE - RJ em 16 fev 2024 Altera o art. 9º da Resolução SEFAZ Nº 578/2023, que Altera a Resolução SEFAZ Nº 537/2012, a Resolução SEFAZ Nº 191/2017, a parte III da Resolução Sefaz nº 720/2014 e dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos pedidos por processo administrativo, com o fim de Regulamentar as ...

  6. 3 de jul. de 2024 · A Receita Estadual do RS, para melhorar a infraestrutura que atende ao serviço de disponibilização das NF-e e NFC-e aos contabilistas (WebService dos Contabilistas), alterou os endereços (URL) pelos quais o serviço é acessado.

  7. 6 de jul. de 2024 · Com sistemas fora do ar em função das enchentes, ferramentas ganharam protagonismo. Durante a recente crise meteorológica, dois canais oficiais de transmissão no WhatsApp – o Sefaz RS ICMS e o Sefaz RS ITCD –, criados pela Receita Estadual (RE), apresentaram grande crescimento, garantindo a comunicação com os cidadãos num período em que os sistemas do Estado ficaram fora do ar. Na ...

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