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25 de jun. de 2024 · Em resposta a essas preocupações, o MPF, além de recomendar a anulação do termo de cooperação com a Potássio do Brasil, quer que a Ufam se abstenha de realizar qualquer apoio técnico especializado no desenvolvimento do Projeto Autazes Sustentável, enquanto o processo judicial nº 1014651-18.2024.4.01.3200 ainda estiver em tramitação.
20 de jun. de 2024 · Por. Portal de Rondônia. Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) esteve na manhã da última segunda-feira (17) na comunidade Maravilha, localizada do lado oposto ao centro urbano de Porto Velho (RO), após a ponte sobre o rio Madeira. Os moradores relataram ao procurador da República Gabriel de Amorim que os desbarrancamentos ...
2 de jul. de 2024 · Este portal de notícias, trata-se de uma publicação da empresa jornalística Portal Santarém inscrita no CPF/CNPJ que, tem como o seu representante legal, ora descrito no seu expediente. O portal trata-se de uma franquia do Projeto "Jornalista Empreendedor Digital" de autoria da SBCW Tecnologia web e da SBC do Brasil com sede em Brasília e cedido em regime concessão de direitos e uso.
28 de jun. de 2024 · O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia abriu novo chamamento às faculdades para credenciamento e formalização de convênio – documento essencial para que estudantes possam participar da seleção para estágio no MPF. O prazo para credenciamento vai até 28 de junho (próxima sexta-feira). O próximo concurso de estágio já está sendo elaborado e deve ser […]
2 de jul. de 2024 · Edital nº 008/2023 IPSER-MPMS - Divulga a relação dos locais e horários da realização das provas. 12/09/2023. Edital. I Processo Seletivo de Estagiários e Residentes do MPMS. Edital nº 007/2023 IPSER-MPMS - Divulga o resultado dos recursos contra a relação de candidatos inscritos.
Há 1 dia · O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) pediram condenação do WhatsApp por violar direitos dos usuários brasileiros. A ação civil pública alega que há “compartilhamento abusivo de dados pessoais” com outras plataformas do Grupo Meta, como o Facebook e o Instagram, e pede pagamento de indenização de R$ 1,733 bilhão por danos morais ...
Há 6 dias · O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública ambiental contra as empresas Andrade Gutierrez Engenharia, Ambipar Environmental Solutions-Soluções Ambientais (Ambitec) e ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construções, para que a Justiça Federal as obrigue ao desassoreamento de trechos da Lagoa da Pampulha, no município de Belo Horizonte (MG), com o desaterramento de ...
