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16 de mai. de 2024 · Vive em Portugal. Mesmo para quem não nasceu em Portugal mas vive no país há mais de 6 anos legalmente e conhece suficientemente a língua portuguesa é possível obter a naturalização através dos seguintes documentos: Certidão de nascimento. Um requerimento dirigido ao/à Ministro/a da Justiça, escrito em português.
10 de mai. de 2024 · Para garantir a regularidade da empresa, é fundamental cumprir o prazo estabelecido para renovar a certidão permanente. A documentação em dia é essencial para manter a empresa em funcionamento sem intercorrências legais. É aconselhável manter um calendário de vencimentos atualizado para não perder o prazo de renovação da certidão e evitar possíveis penalidades.
10 de mai. de 2024 · Em bom português: a transcrição é o que realmente te reconhece cidadão italiano, é ela que prova, a partir do momento que você está registrado no livro competente do Stato Civile, que a sua documentação é correta, prova a sua descendência e que você é cidadão italiano e por isso deve ser registrado no livro de registro civil ...
14 de mai. de 2024 · Peça agora a sua 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito Saiba o que fazer com o registro de nascimento após a adoção Setembro 26, 2019 Editar isto Se você está pensando em adotar um filho ou já está em um processo de adoção, mas não sabe o que deve ser feito quando … Notícias Read More »
Há 3 dias · Certidão é a cópia integral ou resumida de escrito existente em livro ou arquivo do Cartório. O Tabelião poderá, também, certificar, em relatório, a ocorrência ou inocorrência de fatos, a realização ou negativa de atos, em razão do ofício.
9 de mai. de 2024 · A presente Certidão não servirá de prova contra quaisquer débitos referentes a recolhimentos que não tenham sido efetuados e que venham a ser apurados pela Secretaria Municipal da Fazenda, conforme prerrogativa legal prevista nos Incisos de I a IX, do Artigo 149, da Lei Federal n°. 5.172, de 25/10/1966 − Código Tributário Nacional.
27 de mai. de 2024 · Passo 1: Acesse o site do Registro Civil e, entre as opções disponíveis, selecione “Nascimento”. Já na página inicial, você notará que também é possível acessar a Certidão de Casamento e Óbito. Passo 2: Na tela seguinte, insira a cidade, estado e cartório onde foi emitida a sua certidão. Passo 3: Em seguida, escreva o seu nome ...
