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6 de jun. de 2024 · O aumento da tributação sobre importados, base da Medida Provisória nº 668/2015, teve como objetivo compensar uma decisão de 2013 do STF (Supremo Tribunal Federal) que decidiu vetar a incidência de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) sobre o cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para ...
10 de jun. de 2024 · As isenções serão efetivadas mediante comprovação da classificação da carga e respectiva destinação. A isenção consta nas Tabelas I, II e III da Tarifa Portuária do Porto de Santos para escalas de navios que transportem cargas humanitárias e donativos destinados às vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul.
17 de jun. de 2024 · Após ser tratado, o material é enviado para o reator de reforma seco, onde é produzido o Syngas, posteriormente corrigido com hidrogênio verde. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o lançamento da planta de produção torna o Brasil um potencial produtor e exportador de combustível sustentável de aviação.
4 de jun. de 2024 · A formação dos OMMs é realizada, exclusivamente, pela Marinha, através das Escolas de Formação de Oficiais de Marinha Mercante (EFOMM). No entanto, o número de vagas previstas para os próximos anos nessas instituições, e uma certa dificuldade em atualizar o currículo destes profissionais às necessidades do mercado, contribuem significativamente para a escassez prevista.
19 de jun. de 2024 · Para garantir a navegabilidade segura e o escoamento de insumos pelas águas que cortam o Norte do país, com objetivo de atender os moradores e assegurar o abastecimento da região, o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), assinou nesta quarta-feira (19) editais de contratação para serviço de dragagem em quatro trechos dos rios Amazonas e Solimões.
7 de jun. de 2024 · Com o gradativo aumento da demanda de voos e passageiros, o aeródromo agora passa a contar com duas novas pontes de embarques, além da ampliação dos elevadores e a modernização do sistema de climatização, tudo para elevar o conforto e a acessibilidade para os passageiros.
11 de jun. de 2024 · O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com o ministro do Turismo, Celso Sabino, e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, apresentaram nesta terça-feira (11) os primeiros resultados do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (Pati). Esta ação, desenvolvida pelo Governo ...
