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18 de mai. de 2024 · Abstract/Resumo. O artigo 64.º da Constituição da República Portuguesa, sobre a saúde, foi objeto de várias alterações nos últimos 30 anos. Os momentos, a sequência e o conteúdo dessas alterações, são descritos e analisados na sua relação com medidas-chave da política pública de saúde, tendo em consideração as suas ...
1 de mai. de 2024 · José Miguel Júdice: “Marcelo Rebelo de Sousa já ganhou o campeonato do pior presidente da República” Segundo José Miguel Júdice em As Causas em podcast, Marcelo Rebelo de Sousa, rompeu com uma série de princípios, comprometendo irremediavelmente a sua imagem durante um jantar com jornalistas estrangeiros
8 de mai. de 2024 · Cromwell, então, assumiu o controle do país, que se transformou em república. Ditadura de Cromwell O líder do exército vitorioso se tornou lorde protetor da nova república da Inglaterra, mas na verdade favoreceu apenas uma elite burguesa em expansão; o povo comum continuou oprimido e sem representação.
20 de mai. de 2024 · 1. Parte: Emissor: Pesquisar. Despacho n.º 5483/2024. Assembleia da República - Gabinete do Presidente. Nomeação do licenciado Cláudio José Viveiros Sarmento da Silva para o cargo de adjunto do Gabinete do Presidente da Assembleia da República. Diário da República n.º 97/2024, Série II de 2024-05-20.
Há 5 dias · Dizemos que uma sociedade – e não um simples regime de governo – é democrática, quando, além de eleições, partidos políticos, divisão dos três poderes da república, respeito à vontade da maioria e das minorias, institui algo mais profundo, que é condição do próprio regime político, ou seja, quando institui direitos. (CHAUI ...
Há 1 dia · Lista mensal de Aposentados e Reformados. Nesta área é divulgada a lista mensal dos aposentados e reformados publicada no Diário da República, cuja pensão é paga pela Caixa Geral de Aposentações. Último mês publicado: junho 2024 (PDF) Aviso n.º 9713/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2024.
18 de mai. de 2024 · Insígnia Oficial. A Insígnia da República de Angola. Uma roda dentada que representa trabalhadores e produção industrial. Ramos de milho, café e algodão que representam os camponeses e a produção agrícola. Na base do conjunto há um livro aberto, um símbolo de educação, cultura e a imagem do sol nascente que significa o novo país.
