Resultado da Busca
9 de mai. de 2024 · Os valores cobrados são os da Tabela de Emolumentos de cada Estado, podendo ocorrer pagamentos adicionais, desde que justificados pelo cartório. Verificamos seu pedido no sistema, hoje, 10/05, o cartório emitiu e enviou sua certidão, ela está disponível para retirada no cartório indicado. At.te Equipe de Suporte do Registro Civil
13 de mai. de 2024 · O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios iniciou, nesta segunda-feira (13/5), a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário, a “Registre-se!“. O período será voltado para buscas e emissão de certidão de nascimento de forma gratuita à população socialmente vulnerável.
16 de mai. de 2024 · De acordo com o IBGE, o índice de sub-registro de nascimentos no Brasil - crianças que não são registradas no período legal - foi de 1,31% em 2022, enquanto o de 2021 havia sido de 2,06%.
13 de mai. de 2024 · A desembargadora Cristina Tereza Gaulia formaliza a união de um detento com a companheira no Presídio Evaristo de Moraes. O projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) iniciou, nesta segunda-feira (13/5), a participação na “2ª Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com atendimento ...
17 de mai. de 2024 · E mais, o número de crianças sem registro de nascimento no Paraná recuou de 0,27% em 2021 para 0,17% em 2022 aponta a pesquisa nacional “Estatísticas do Registro Civil” divulgada neste ...
21 de mai. de 2024 · Entretanto, o artigo 2º, inciso II deste permissivo legal impõe obrigatoriedade ao diretor da clínica onde realizada a reprodução assistida, do fornecimento de declaração, informando quem foi o doador ou doadora do material biológico, documento indispensável à lavratura do registro de nascimento, a ser arquivado em cartório.
11 de mai. de 2024 · Também neste sábado, 61 segundas vias das certidões de nascimento e casamento foram entregues a cidadãos que se encontram nos abrigos e perderam seus documentos. Na segunda-feira (13), a equipe voltará no abrigo da Ulbra que hoje conta com mais de 8 mil pessoas sendo atendidas, para uma ação concentrada do Registro Civil de Nascimento (RCN).
