Resultado da Busca
17 de mai. de 2024 · O seguro foi rebatizado para Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Reservas antigas se esgotaram e pagamentos para vítimas estão suspensos desde ...
13 de mai. de 2024 · A fotografia mostra a elevada concentração de aguapés em - UNESP 2017. Atualizado em 13/05/2024. Continua após a publicidade.. A fotografia mostra a elevada concentração de aguapés em um trecho da Rio Tietê, localizado a montante da barragem de Barra Bonita (SP). O desenvolvimento acelerado dessas plantas constitui um indicador de.
Há 3 dias · No âmbito do regime simplificado, a determinação do rendimento tributável obtém-se através da aplicação dos coeficientes definidos no n.º 1 do artigo 31.º do CIRS. - O sujeito passivo, o cônjuge ou unido de facto e os ascendentes e descendentes destes detenham no seu conjunto, direta ou indiretamente, pelo menos 25 por cento das ...
Há 3 dias · Perfil Montante para Parede 90mm x 3m Knauf. ( 0) Cód. 87553900. EAN: 7898322046621. Lista de Favoritos. Preço válido para o dia 05/06/2024 na região São Paulo e Região e apenas para retirada do produto diretamente nas Lojas. O valor do frete não está incluso. Verifique disponibilidade de estoque em nossas Lojas. Fotos meramente ...
Há 2 dias · Perfil Montante para Parede 48mm x 3m Multiperfil. Cód. 91895664. (0) R$ 17, 79 cada. Perfil Montante para Parede 70mm x 3m. Cód. 91952280. (0) R$ 20, 90 cada. Perfil Montante para Parede 70mm x 3m Multiperfil.
Há 2 dias · O incumprimento contratual ocorre sempre que o devedor não realiza a prestação a que está adstrito. Consequências do incumprimento; indemnização: A regra geral é a de que o devedor que não cumpre a obrigação tem que indemnizar todos os danos causados ao credor. Porém, para que surja a responsabilidade do devedor em consequência do ...
Há 1 dia · Nos termos da Lei, há efetivamente, bens impenhoráveis, ou seja, bens que não podem ser penhorados. Há, portanto, na penhora que distinguir entre bens penhoráveis e bens impenhoráveis. Bens impenhoráveis em geral: São bens impenhoráveis, em todos os processos executivos (promovidos por credores privados ou promovidos pela Autoridade ...
