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22 de mai. de 2024 · Jurisprudência do STJ. Notificações automáticas Jurisprudência no Telegram. Atualizações no Jurisprudência em Tese Exibir este aviso. INFORMATIVO DO STJ CELEBRA 35 ANOS COM EDIÇÕES ESPECIAIS Exibir este aviso. Novidades no campo Notas Exibir este aviso. Pesquisa de Jurisprudência do STJ.
23 de mai. de 2024 · norma cÓdigo de processo civil de 2015 (cpc-15) cÓdigo penal (cp-40) sÚmula do superior tribunal de justiÇa (sum(stj)) cÓdigo civil de 2002 (cc-02) cÓdigo de defesa do consumidor (cdc-90) cÓdigo de processo civil de 1973 (cpc-73) cÓdigo tributÁrio nacional (ctn-66) constituiÇÃo federal de 1988 (cf-1988) estatuto da crianÇa e do adolescente (eca-90) lei de benefÍcios da ...
Há 6 dias · 1. A jurisprudência do STJ é assente no sentido de que se admite "a apresentação de documentos novos em grau de apelação, desde que não sejam indispensáveis à apreciação da demanda, observe-se o princípio do contraditório e, ainda, esteja ausente a má-fé.
21 de mai. de 2024 · 1ª Lei de Newton - Lei da Inércia. A inércia representa a oposição de um corpo, ou partícula, em alterar o seu estado de movimento (ou continua em repouso ou em movimento retilíneo uniforme). Se a resultantes das forças que atuam num corpo for nula, ele continua em repouso ou com movimento retilíneo uniforme. Isto que dizer que a ...
7 de mai. de 2024 · Súmula 66 do TNU. O servidor público ex-celetista que trabalhava sob condições especiais antes de migrar para o regime estatutário tem direito adquirido à conversão do tempo de atividade especial em tempo comum com o devido acréscimo legal, para efeito de contagem recíproca no regime previdenciário próprio dos servidores públicos.
25 de mai. de 2024 · Conjunto em Brim Profissional Cinza. Por: R$129,90. R$ 126,00 à vista com desconto Pix - Vindi. ou 2x de R$ 64,95 Sem juros Cartão Diners - Vindi.
Há 3 dias · Schimbați din Dolari SUA în Lei românești utilizând convertorul nostru valutar. Rata de schimb valutar la zi din Dolar SUA (USD) în Leu românesc (RON).
