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10 de mai. de 2024 · Segundo consta no artigo 116º da Lei n.º 55-A/2010, que produz alterações no artigo 9º do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis,“são isentas do IMT as aquisições de prédio urbano ou de fracção autónoma de prédio urbano destinado exclusivamente a habitação própria e permanente cujo valor que serviria de base à liquidação não exceda (euro ...
23 de mai. de 2024 · 0. A Câmara Municipal do Funchal aprovou, hoje, um projecto de reabilitação urbana na zona da Travessa do Rego (Rua do Carmo/Rua Mary Jane Wilson. Segundo explicou Bruno Pereira, no final da reunião de Câmara, esta intervenção vai permitir que o lado norte da Rua do Carmo tenha passeio. O vice-presidente da CMF indicou ainda que foram ...
15 de mai. de 2024 · RESOLUÇÃO COFEN Nº 728 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. 16.11.2023. Normatiza a atuação da Equipe de Enfermagem de Reabilitação. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento interno da Autarquia aprovado pela Resolução Cofen nº 726 de ...
29 de mai. de 2024 · A atividade do segmento da reabilitação urbana registou em abril um crescimento homólogo de 0,5 por cento, enquanto a carteira de encomendas teve um acréscimo de 0,3 por cento, informou a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN). O inquérito realizado pela associação junto dos empresários do setor ...
Este bosque é tombado pela Resolução 23/2004 do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo, bem como é enquadrado como de preservação permanente pela Lei Municipal 10.365/87, por “constituir bosque ou floresta heterogênea que forme mancha contínua de vegetação superior a 10.000,00 m2 (dez mil metros quadrados); por se ...
Há 5 dias · PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.130, DE 28 DE ABRIL DE 2023. 19/06/2023 / Legislação. Altera o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de Reabilitação Profissional no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 999, de 28 de março de 2022. O ...
Há 5 dias · Através da construção de diagnóstico e da oferta de instrumentos, o Banco busca que os benefícios sociais da revitalização urbana também gerem boas oportunidades para consórcios privados. Assim, o projeto se propõe a desenvolver um veículo de gestão piloto, conciliando esforços públicos e privados, voltados à reabilitação em larga escala de áreas históricas e patrimônios ...
