Resultado da Busca
16 de mai. de 2024 · De acordo com o IBGE, o índice de sub-registro de nascimentos no Brasil – crianças que não são registradas no período legal – foi de 1,31% em 2022, enquanto o de 2021 havia sido de 2,06%. Segundo estimativas do instituto, em 2022 houve 2.574.556 bebês nascidos vivos, dos quais 33.726 não foram registrados.
21 de mai. de 2024 · Na edição deste ano do “Registre-se”, Eliana Kokama compareceu ao mutirão para pegar, no atendimento do cartório, as vias mais atualizadas dos registros da família. “Esse caso demonstra a importância do ‘Registre-se’ de 2023 para oportunizar a busca pela retificação e da edição deste ano para que a cidadã pudesse pegar uma via atualizada do documento”, observou a ...
16 de mai. de 2024 · Para reverter essa situação, a Defensoria Pública do Maranhão lançou um plano institucional para erradicar o sub-registro civil de nascimento. O plano prevê a realização de atividades em todo o estado, principalmente, nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano. Além de campanhas e mutirões.
16 de mai. de 2024 · Para reverter essa situação, a Defensoria Pública do Maranhão lançou um plano institucional para erradicar o sub-registro civil de nascimento. O plano prevê a realização de atividades em todo o estado, principalmente, nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano. Além de campanhas e mutirões.
16 de mai. de 2024 · Para reverter essa situação, a Defensoria Pública do Maranhão lançou um plano institucional para erradicar o sub-registro civil de nascimento. O plano prevê a realização de atividades em ...
14 de mai. de 2024 · Com a assinatura do Provimento também ficou determinado que o indígena já registrado no Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais poderá solicitar por via extrajudicial, independentemente de autorização judicial, na forma prevista na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6015/1973), a retificação do seu assento de nascimento, pessoalmente ou por representante legal, para constar as ...
16 de mai. de 2024 · Para reverter essa situação, a Defensoria Pública do Maranhão lançou um plano institucional para erradicar o sub-registro civil de nascimento. O plano prevê a realização de atividades em todo o estado, principalmente, nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano. Além de campanhas e mutirões.
