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  1. 24 de jun. de 2024 · CÓDIGO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS. Artigo 11.º-B . Isenção aplicável a terrenos para construção de habitações e prédios destinados a uso habitacional . Artigo 13.º-A. Informação matricial. Artigo 112.º-B. Prédios devolutos localizados em zonas de pressão urbanística. Artigo 135.º-L. Limites mínimos.

  2. Há 4 dias · Sim, para localizar o telemóvel de outra pessoa sem ter de obter o seu consentimento, basta utilizar a aplicação que explora a abordagem de triangulação de localização. Deve utilizar o software que pode localizar outra pessoa pelo número de telefone, independentemente do cartão SIM inserido no dispositivo de destino. É mais difícil fazer isto de forma gratuita.

  3. Há 5 dias · Em sede de IVA, estão previstas duas regras gerais de localização das prestações de serviços que constam no número 6 do artigo 6.º do Código do IVA. Nas prestações de serviços que tenham como destinatários sujeitos passivos do imposto, a regra geral de localização atende ao lugar em que estes disponham da respetiva sede, de um ...

  4. 12 de jun. de 2024 · A principal diferença entre “Nenhuma localização encontrada” e “Localização não disponível” em um dispositivo iOS está em seus significados: a primeira notificação sugere problemas técnicos externos que impedem a determinação do local, enquanto a segunda geralmente indica a incapacidade do dispositivo de acessar os serviços de localização devido a definições ou ...

  5. 17 de jun. de 2024 · 1 – Scannero. É possível localizar um número de telefone com facilidade na internet com esta solução. O Scannero.io oferece um serviço que requisita a localização GPS do número de telefone fornecido e, em seguida, fornece a posição precisa do usuário em questão.Para isso, crie uma conta no site e forneça um número de telefone ...

  6. 21 de jun. de 2024 · Parecer técnico elaborado pelo departamento de consultoria da OCC. IVA - regras de localização e registos contabilísticos. Julho 2023. Os certificados verdes são documentos eletrónicos obtidos pela empresa quando produz eletricidade a partir de fontes renováveis e que podem ser transacionados em mercado próprio.

  7. 18 de jun. de 2024 · Ed. Existem três pares de glândulas salivares principais: as glândulas parótidas, localizadas na região lateral e anterior das orelhas; as glândulas submandibulares, localizadas na região inferior da mandíbula; e as glândulas sublinguais, localizadas abaixo da língua. Essas glândulas são responsáveis pela produção e secreção de ...