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24 de jul. de 2024 · Direito Civil, Penal, ... Com o advento da Lei 12.846/2013 e o seu Decreto regulamentador 11.129/2022, ... De acordo com o artigo 15 da Lei de ...
13 de ago. de 2024 · Direitos humanos das mulheres: doutrina, prática, direito comparado, estatísticas, estudos de casos, comentários à lei 11.340/06 (lei Maria da Penha), legislação internacional e coletânea de normas / Amini Haddad Campos, Lindinalva Rodrigues Corrêa.
13 de ago. de 2024 · Artigo de revista. Autor. ... Uma nova função da defensoria pública perante o direito internacional dos direitos humanos. Data. 2011, 2010 ...
15 de ago. de 2024 · Considerando os princípios de Direitos Humanos consagrados em documentos e tratados internacionais, em especial a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (1966), o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966), o Protocolo de São Salvador (1988), a Declaração da Conferência Mundial contra o Racismo ...
13 de ago. de 2024 · artigo 2 dos direitos humanos🦌 ️artigo 2 dos direitos humanos everton x univ de chile é uma pesquisa popular para os entusiastas de futebol que estão interessados nos confrontos diretos entre essas duas equipes. Muitos usuários procuram informações detalhadas sobre o histórico de confrontos, resultados de partidas anteriores, estatísticas de jogadores e desempenhos das equipes em ...
12 de ago. de 2024 · “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.” (Declaração Universal dos Direitos Humanos. Artigo 1º) No dia 12 de Agosto, é comemorado o Dia Nacional dos Direitos Humanos.
5 de ago. de 2024 · Núcleo de Direitos Humanos (62) 3521-2626. direitoshumanos@ufg.br Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (62) 3521-2625
