Resultado da Busca
15 de mai. de 2024 · 6. Como e onde recorrer aos serviços da Ouvidoria de Direitos Humanos? As manifestações à Ouvidoria de Direitos Humanos podem ser encaminhadas pelo serviço SP 156, em atendimento presencial nos Núcleos de Direitos Humanos e postos localizados nas unidades do Descomplica SP ou ainda no Núcleo de Direitos Humanos Central, localizado na Rua ...
Há 3 dias · 24 de maio de 2024 às 16:45. As principais vítimas são as mais jovens, solteiras e com menor escolaridade. - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil. Os casos de feminicídio de mulheres e adolescentes indígenas no Brasil aumentaram alarmantes 500% entre 2003 e 2022. As vítimas são predominantemente jovens, solteiras e com menor ...
13 de mai. de 2024 · Segundo o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), a. todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade, podendo, contudo, ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade em razão de interesses nocivos à ordem pública nacional.
10 de mai. de 2024 · Sobre o direito humano à alimentação, assinale a alternativa CORRETA que apresenta características sobre esse direito: A Afirma sobre a distribuição correta da renda do país, para que todos tenham igual acesso. B Garante a disponibilidade de alimentos em quantia, qualidade suficiente e acessibilidade de forma sustentável.
29 de abr. de 2024 · Resumo: O presente trabalho explora a garantia constitucional da ampla defesa a partir da perspectiva de defesa dos Direitos Humanos. Para isso, discorri brevemente sobre a referida garantia, as principais normativas internacionais e nacionais sobre Direitos Humanos e propus, por fim, com a ajuda de teóricos sobre a ampla defesa e sobre os Direitos Humanos, uma interação entre esses dois ...
20 de mai. de 2024 · A Comissão de Seleção torna pública a agenda da Segunda Etapa do Processo Seletivo 2024, ou seja, datas, horários e locais das defesas de projetos de pesquisa (Linha 3). Conforme o Edital PPGDH 01/2024, relembramos que as defesas terão duração de até 15 minutos, seguidos de arguição de até 10 minutos. Os/As candidatos/as, ao ...
Há 3 dias · 119:49 Progresso:0/10 2 HORAS AVALIAÇÃO – DIREITOS HUMANOS 10 Marque a alternativa que preenche a lacuna corretamente. O direito internacional _____ ou simplesmente “costume” é o termo usado para descrever uma prática geral e consistente seguida por Estados, decorrente de um sentimento de obrigação legal.
