Resultado da Busca
25 de jun. de 2024 · O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (25/6), para descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio. O ministro Dias Toffoli abriu o retorno do julgamento ...
24 de jun. de 2024 · O “efeito dominó” de Toffoli na Lava Jato. Uma decisão liminar que já completou nove meses sem a devida análise por parte do plenário do Supremo Tribunal Federal continua causando um enorme estrago ao bom combate à corrupção promovido pela Operação Lava Jato. Em setembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli, monocraticamente ...
20 de jun. de 2024 · O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal abriu nesta quinta-feira uma terceira corrente no julgamento da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.Com isso, o placar ...
25 de jun. de 2024 · Para Dias Toffoli, mais importante do que quantificar é a realização de campanhas constantes sobre os malefícios de todas as drogas, entre elas, a maconha. Para Toffoli, o tema de drogas deve ser tratado única e exclusivamente no âmbito da saúde pública.
20 de jun. de 2024 · Deliberação foi interrompida em março deste ano, após pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli. Já há maioria de votos para que seja definido um critério que ...
25 de jun. de 2024 · A sessão foi marcada pelo pronunciamento do ministro Dias Toffoli, que apresentou um complemento ao seu voto da semana passada, destacando que sua intenção vai além da descriminalização da maconha, abrangendo todas as drogas. Ele afirmou que “há seis votos pela descriminalização”.
24 de jun. de 2024 · Descriminalização da maconha: entenda julgamento no STF e o voto de Toffoli. Voto do ministro Dias Toffoli, em sessão no último dia 20 de junho, trouxe entendimento destoante dos demais ministros. Julgamento deve ser retomado nesta terça-feira (25) Sandro Americano Câmara É advogado criminal e especialista em Direito Público.
