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11 de jun. de 2024 · The Professor - Code of Civil Procedure is an application for mobile devices that aims to make Law No. 13,105, of March 16, 2015, available to all interested parties who intend to carry out public or private competitions. In a practical and objective way, the application was developed so that interested parties can organize their studies and ...
Há 1 dia · Concordo. O processo executivo é uma sequência encadeada de atos e formalidades destinados a promover as diligências necessárias à cobrança coerciva de um direito de crédito. O responsável pela prática da maioria dos atos do processo executivo, como a penhora de bens e/ou rendimentos é o agente de execução.
Há 4 dias · O arresto de bens tem sentidos diferentes consoante estejamos no âmbito do Processo Civil ou do Processo Penal. Arresto de bens no Processo Civil: No Processo Civil o arresto de bens é uma providência cautelar que permite a apreensão judicial dos bens do devedor, a decretar mediante solicitação do credor que tenha justo receio de perder a garantia patrimonial do seu crédito.
18 de jun. de 2024 · Além disso, o CPC 16 também estabelece que os impostos recuperáveis junto ao fisco não devem ser incluídos no custo dos estoques. Analisando as sentenças apresentadas na questão, podemos verificar que: 1. Devem incorporar todos os custos de transformação - Esta sentença está de acordo com o que é estabelecido pelo CPC 16. 2.
Há 6 dias · Pergunta De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que consta APENAS em I. O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propo... enviada por Aprendendo Através de Exercícios para Outros na disciplina de Processo Civil e Direito Civil
25 de jun. de 2024 · Nos termos do que dispõe o artigo 1.022 do CPC/2015, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como para corrigir erro material. Legislação: CPC/2015, art ...
Há 1 dia · No dia 08/07 teremos a formatura dos cursos: CBC 4 – Curso Básico de Caminhada Curso de Reciclagem de Escalada Curso de Primeiro de Cordada
