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13 de mai. de 2024 · assinale as assertivas: I- a constituição federal é considerada a lei maxima e fundamento do estado-nação II - constiuição é o conjunto de normas que organizam os elementos constituivos do seu estado-nação III - cada estado da federação tem sua propria constituição federal assinale a alternativa correta
13 de mai. de 2024 · Pergunta 11) Em que ano foi promulgada a atual Constituição do Brasil? a) 1946. b) 1967. c) 1988. d) 2001. enviada por Progresso com Exercícios para Outros na disciplina de Concursos
Há 3 dias · História do arquivo. A história da documentação da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império de 1823 se inicia com sua custódia pelo Arquivo da Câmara dos Deputados, órgão criado pela Constituição de 1824. Nos anos 80 do século 20, ocorreram duas importantes ações: em 1986 os documentos foram formalmente considerados ...
Há 4 dias · História administrativa. A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou. Logo em seguida, foi encaminhada também a Mensagem nº 49/1985, solicitando caráter preferencial à ...
Há 6 dias · Constituição da Alemanha completa 75 anos. Lei Fundamental, como é chamada, foi alterada várias vezes desde sua promulgação, em 1949, e é aprovada pela ampla maioria da população alemã ...
10 de mai. de 2024 · Teve seu início com a promulgação da Constituição Federal de 1946, passando a ser reconhecida de maneira formal. Compete à Justiça do Trabalho julgar todas as demandas de cunho trabalhista, tornando-se um dos órgãos mais utilizados pelos cidadãos, uma vez que engloba toda a relação de emprego existente.
20 de mai. de 2024 · O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (20) a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição. “Para promovermos uma integração, para fazermos aquilo que o [ex] presidente Michel Temer concebeu, mas por meio de lei ordinária, mas constitucionalizar esse ...
