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10 de mai. de 2024 · O atestado de antecedentes criminais em si não afeta suas certidões de nascimento e casamento. Ele é um documento separado que informa se uma pessoa tem ou não registros de condenações criminais finais (transitadas em julgado) em seu nome. Este documento é usado frequentemente para verificar a idoneidade de uma pessoa para determinadas ...
Há 6 dias · Uma investigação está apurando a origem de certidões de nascimento falsificadas em Campo Alegre, no interior de Alagoas. Segundo a polícia informou nesta quinta-feira (30), o INSS e o Ministério do Trabalho já foram oficiados para adotarem providências no sentido de evitar que as certidões de nascimento objeto da investigação sejam utilizadas em fraudes.
14 de mai. de 2024 · 2.7 7. Modernização e Digitalização. A Lei de Registros Públicos, formalmente conhecida como Lei nº 6.015/1973, é uma legislação brasileira que regulamenta os serviços de registros públicos no país. Essa lei é fundamental para garantir a segurança jurídica, autenticidade e publicidade dos atos e fatos jurídicos.
Emissão de Antecedentes e Certidões. A base de dados para emissão das certidões negativas de 1º Grau abrange todas as Comarcas do Poder Judiciário Estadual. E a Certidão Judicial de Distribuição Criminal de 2º grau tem o objetivo de verificação de enquadramento na Lei Complementar nº 135/2010 – Lei da Ficha Limpa, para fins ...
Há 4 dias · Polícia Civil instaura inquérito para apurar falsificação de certidões de nascimento em Alagoas. 30/05/2024 14:40 Deixe um comentário A Delegacia do 75º Distrito ...
13 de mai. de 2024 · Este ano, o evento acontece de 13 a 17 de maio com foco na expedição da 2ª via da certidão de nascimento, sendo necessário levar apenas uma cópia da primeira via.
9 de mai. de 2024 · Pedir sua certidão de nascimento de inteiro teor com apostila de haia é fácil, basta seguir esses passos: Clique em emitir certidão. Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos. Clique na opção de CERTIDÃO DE NASCIMENTO. Informe o estado, cidade e nome do cartório. Insira os dados da certidão.
