Resultado da Busca
31 de mai. de 2024 · Com um escopo relativamente conciso, composto por 30 artigos precedidos de um preâmbulo, a Declaração Universal é o primeiro texto de alcance internacional que versa, em diretrizes abrangentes, sobre a importância dos direitos humanos, colocando-os, em definitivo, como critério organizador da vida – e da paz – coletiva na relação não apenas entre governos, mas principalmente entre ...
27 de mai. de 2024 · Art. 1.º: Garante o livre exercício do direito de reunião pacífica.. 1. A todos os cidadãos é garantido o livre exercício do direito de se reunirem pacificamente em lugares públicos, abertos ao público e particulares, independentemente de autorizações, para fins não contrários à lei, à moral, aos direitos das pessoas singulares ou colectivas e à ordem e à tranquilidade públicas.
16 de mai. de 2024 · A Declaração Universal dos Direitos Humanos: A) Faz referência aos partidos políticos e seus direitos. B) Trata das políticas econômicas necessárias à implantação dos direitos humanos. C) Trata dos direitos de liberdade e igualdade. D) Não se refere aos direitos culturais.
27 de mai. de 2024 · Atualidade da Declaração de 1948; Miranda Martinelli Magnoli (in memoriam) Aviso aos Navegantes; Expediente; Referências na Web; Declaração Universal . Declaração Universal dos Direitos Humanos; História da Declaração por Celso Lafer. O “direito a ter direitos” Um direito novo; Os seis padrinhos; A lógica das vítimas; Os ...
13 de mai. de 2024 · Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, a. ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação. b. todo ser humano t... A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (Resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1...
17 de mai. de 2024 · - A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, avalie as proposições a seguir e marque a alternativa incorreta: 1 ponto A Declaração Un... xiste um rol de direitos que constituem o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Alguns desses direitos são: igualdade de direitos ent...
Há 3 dias · Os direitos que se encontravam dispersos por diversos instrumentos legislativos como a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (1950), a Carta Social Europeia (1961), a Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores (1989), bem como nos tratados europeus, na jurisprudência da UE e na legislação nacional, passariam a constar num catálogo de direitos único.
