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21 de mai. de 2024 · Moraes diz que big techs não podem continuar como 'terra de ninguém' e pede à ONU Declaração de Direitos ... Declaração Universal dos Direitos Humanos, ... direitos digitais em defesa da ...
Há 5 dias · Convocada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), pela Portaria nº 217/2023, a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência acontecerá nos dias 14, 15, 16 e 17 de julho de 2024, em Brasília (DF). O evento é coordenado pelo Conselho Nacional dos Direitos ...
Há 4 dias · O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão colegiado de composição paritária que integra a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), tem por finalidade a promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil por meio de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos ...
15 de mai. de 2024 · Na esfera internacional, os principais documentos existentes para a promoção e defesa dos Direitos Humanos são a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto dos Direitos Civis e Políticos e seus protocolos adicionais, o Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e a Convenção Americana dos Direitos Humanos, além de pelo menos 13 convenções ou declarações da ...
16 de mai. de 2024 · O reconhecimento do “direito ao aborto” como um “direito europeu fundamental” acarreta implicações e consequências jurídicas ao implicar fortes limitações ao poder dos Estados-Membros.
28 de mai. de 2024 · O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançou dois editais de seleção para a contratação de consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto. O objetivo é fortalecer as políticas ...
29 de mai. de 2024 · A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, integrou a Caravana Eu Me Protejo (Foto: Tiago Araújo) Com a perspectiva de enfrentar as barreiras e as desigualdades vivenciadas pelas pessoas com deficiência no Brasil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) articula a adesão dos estados ao plano nacional Novo Viver sem Limite.
