Resultado da Busca
Há 3 dias · O presente artigo pretende alcançar a demonstraçãoda construção constitucional enquanto reserva de justiça,desde a Constitucionalização do Direito ao âmago dafundamentação dos princípios fundamentais constitucionaisenquanto alicerces que regem, também, os atosadministrativos, tal como a explanação do núcleo comumdos princípios processuais, que também se integram aoprocesso ...
Há 2 dias · Não houve, outrossim, qualquer laivo de racismo na política interna de Getúlio Vargas, que estendeu as leis trabalhistas a todos os trabalhadores urbanos, indistintamente, legalizou o samba e a capoeira, criou o Conselho Nacional de Proteção aos Índios, em 1939, e instituiu o Dia do Índio, nesse mesmo dia 19 de abril, data do seu próprio aniversário, em 1943.
Há 2 dias · Em resumo, trata-se de um instrumento fundamental para assegurar a convivência pacífica entre proprietários e possuidores, garantindo o uso apropriado da propriedade. 3 DIREITO DE PROPRIEDADE. O direito de propriedade é amplamente reconhecido como um dos direitos reais mais significativos em qualquer sociedade.
Há 3 dias · Handbook de Administração Pública César Madureira (Madureira, C.); Maria Asensio (Asensio, M.); Ano (publicação definitiva)
Há 1 dia · TUDO DE HUMANAS. Enciclopédia da História . Search Search. Search ...
Há 1 dia · Assembleia Geral foi criada na Constituição de 1824 e reunia casas do Senado e dos Deputados. O sistema bicameral, regime no qual o poder legislativo é formado por duas câmaras, foi instituído no Brasil pela Constituição de 1824. Foi estabelecida pelo imperador Dom Pedro I, que criou a Assembleia Geral, formada pela Câmara dos Deputados ...
Há 5 dias · Determinada a instauração de sindicância ou processo administrativo, ou no seu curso, havendo conveniência para a instrução ou para o serviço, poderá o Chefe de Gabinete, por despacho fundamentado, ordenar o afastamento preventivo do servidor quando
