Resultado da Busca
13 de mai. de 2024 · O salão do Júri do Fórum da Comarca de Rio Tinto foi palco da abertura da 2ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, que teve início nesta segunda-feira (13) e seguirá até o dia 17 de maio. A Semana é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de ...
9 de mai. de 2024 · Foto: Freepik. O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) vai promover a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! Ação social que busca erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, ocorre nos dias 13 e 17 de maio.
8 de mai. de 2024 · Registre-se . Em maio de 2023 foi realizada a primeira edição da Semana Nacional de Registro Civil, instituída por meio do Provimento n. 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, assegurando cidadania a mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade, quanto a pendências referentes ao registro civil.
14 de mai. de 2024 · O Governo do Amazonas realizou, na segunda-feira (13/05), a primeira reunião de alinhamento para reativação do Comitê Estadual para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Participaram da ação representantes do Estado, Prefeitura, sistema de Justiça e sociedade civil. Coordenada ...
11 de mai. de 2024 · Acontece de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”, com ações voltadas ao combate do sub-registro civil de nascimento e ao acesso a direitos e à documentação civil básica, em especial, à população considerada em estado de vulnerabilidade. A ação é promovida Poder Judiciário ...
13 de mai. de 2024 · SÃO LUÍS - O poder judiciário abre nesta segunda-feira (13), a Semana Nacional do Registro Civil, no Maranhão. A ação, instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), objetiva promover direitos e garantias fundamentais e o pleno exercício da cidadania. A abertura oficial ocorre em solenidade nesta segunda, às 9h, no auditório ...
15 de mai. de 2024 · I - cumular ao pedido de rescisão, se for o caso, o de novo julgamento do processo; II - depositar a importância de cinco por cento sobre o valor da causa, que se converterá em multa caso a ação seja, por unanimidade de votos, declarada inadmissível ou improcedente. ANEXOS: 12. Modelo de Petição Ação Rescisória - NCPC completo e ...
