Resultado da Busca
4 de mai. de 2024 · Resposta à Acusação - Isenção da pena - excludente de ilicitude, Testemunho indireto, Absolvição sumária, Ausência de provas - presunção de inocência, Provas a produzir, Prescrição punitiva - penal, Procedimento do Júri, Prova inexistência do fato, Ausência de antecedentes com trânsito em julgado, Legítima defesa, Atipicidade da conduta, Fora do prazo - defesa extemporânea ...
20 de mai. de 2024 · Nova Iorque: Depois de aproximadamente cinco semanas, 19 testemunhas, resmas de documentos e uma pitada de testemunhos lascivos, a acusação contra Donald Trump encerrou o seu caso na segunda-feira, entregando-o à defesa antes dos argumentos finais esperados na próxima semana.
20 de mai. de 2024 · Julgamento de Trump: secretária de imprensa da campanha do republicano em 2016 cai no choro. 3/5/2024 | Hope Hicks prestou depoimento como testemunha de acusação com o ex-chefe, pré-candidato à presidência dos EUA, sentado no banco dos reús
4 de mai. de 2024 · Resposta à Acusação - Isenção da pena - excludente de ilicitude, Testemunho indireto, Absolvição sumária, Ausência de provas - presunção de inocência, Provas a produzir, Prescrição punitiva - penal, Procedimento do Júri, Prova inexistência do fato, Ausência de antecedentes com trânsito em julgado, Legítima defesa, Atipicidade da conduta, Fora do prazo - defesa extemporânea ...
4 de mai. de 2024 · Resposta à Acusação - Procedimento comum, Isenção da pena - excludente de ilicitude, Fora do prazo - defesa extemporânea, Do estado de necessidade, Prescrição punitiva - penal, Réu com mais de 70 anos, Ausência de antecedentes com trânsito em julgado, Absolvição sumária, Provas a produzir, Procedimento do Júri, Atipicidade da conduta, Testemunho indireto, Legítima defesa, Prova ...
9 de mai. de 2024 · Artigos jurídicos publicados por Advogados e Correspondentes Jurídicos.
4 de mai. de 2024 · O falso testemunho vem previsto no Código Penal nos seguintes termos: Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral: (...) Ocorre que para o enquadramento no referido tipo penal, tem-se ...
