Resultado da Busca
Há 2 dias · PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA e MMA Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. 01/03/2023 / Legislação. Estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações de pesca, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2023, nas regiões Sudeste e Sul ...
18 de mai. de 2024 · O primeiro dia da menstruação deve ser considerado como ponto inicial na calculadora de gravidez. A partir daí os meses são contados de 30 em 30 dias, de quatro em quatro semanas, para fechar um mês de gestação. Quando uma mulher chega a 12 semanas ela sai do terceiro mês ( primeiro trimestre) para entrar no quarto mês e assim por diante.
15 de mai. de 2024 · RESOLUÇÃO COFEN Nº 739 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. 08.02.2024. Normatiza a atuação da Enfermagem nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM — COFEN, no uso das atribuições lhe são conferidas pela Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento interno da Autarquia, aprovado pela ...
6 de mai. de 2024 · Quase duas décadas depois, no dia 28 de fevereiro de 1855, Palmas foi elevada à categoria de Freguesia, status hoje correspondente à Paróquia. No dia 27 de abril de 1892, o Papa Leão XIII, passava Palmas para Diocese de Ponta Grossa, permanecendo até 17 de janeiro de 1927, quando Pio XI decretou que a Freguesia de Palmas pertencesse à Diocese de Lages, Estado de Santa Catarina.
17 de mai. de 2024 · PORTARIA MD Nº 1.195, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Aprova o Catálogo de Indenizações dos Serviços de Saúde das Forças Armadas – CISSFA. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 92.512, de 2 de abril ...
10 de mai. de 2024 · O contrato de aluguel que faz aniversário em maio de 2024 e é reajustado pelo INPC pode ser atualizado em 3,23%. O número corresponde ao acumulado dos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, também aferido pelo IBGE. Em abril, a variação do indicador foi de 0,37%. A título de comparação, em abril de 2023 o INPC ...
15 de mai. de 2024 · RESOLUÇÃO COFEN Nº 737 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. 05.02.2024. Normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na assistência. à mulher, recém-nascido e família no Parto Domiciliar Planejado. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973 ...
