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O tratado atualizou e clarificou o Tratado de Maastricht sobre a União Europeia. As alterações substanciais que introduz foram igualmente concebidas para preparar a UE para o seu futuro alargamento. PONTOS-CHAVE. O tratado estabelece os seguintes objetivos para a União Europeia (UE):
I. O Tratado de Maastricht. O Tratado da União Europeia, assinado em Maastricht, em 7 de fevereiro de 1992, entrou em vigor em 1 de novembro de 1993. A. Estruturas da União. Ao instituir a União Europeia, o Tratado de Maastricht marcou uma nova etapa no processo de criação de «uma união cada vez mais estreita entre os povos da Europa».
Assinado em 13 de dezembro de 2007, o Tratado de Lisboa — que inclui o TUE e o TFUE — entrou em vigor em 1 de dezembro de 2009. CONTEXTO. O Tratado da União Europeia (TUE) tem origem no Tratado de Maastricht, assinado em 7 de fevereiro de 1992, e a sua atual versão, após várias alterações, resulta do Tratado de Lisboa (2007).
Tratado de Amesterdão que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns atos relativos a esses Tratados (JO C 340 de 10.11.1997, p. 1-144) última atualização 04.04.2018. ( 1 ) O Reino Unido sai da União Europeia a 1 de fevereiro de 2020, passando a ser um país terceiro (país que não ...
El Tratado de Maastricht es un tratado ambicioso. Crea la Unión Europea. Esto abarca 3 aspectos diferentes (los denominados pilares): las Comunidades Europeas; una política exterior y de seguridad común, y. la cooperación entre los gobiernos de la UE en el ámbito de la justicia y los asuntos de interior. Entre sus novedades más destacadas ...
O Tratado de Maastricht foi unificador", analisou Le Gloannec. O Tratado de Amsterdã, firmado em 1997, substituiu o de Maastricht, porém sem mudanças substanciais em seu conteúdo.
7 de fev. de 2012 · O Tratado de Maastricht marcou o fim da Comunidade Europeia, abriu caminho para a introdução do euro e para uma política externa e de segurança comuns. Duas décadas depois, a moeda comum ...
