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24 de out. de 2012 · histórico” não adotar o parlamentarismo, que era o fio condutor do<br /> projeto da nova Carta que saiu da Comissão de Sistematização.<br /> 15/1/1985<br />
SÚMULA 207 DO STF. ENUNCIADO 60 DO TST. 1... A Constituição Federal , em seus termos, assegura a igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações ( art. 5º, I) O art. 7 º , XX , da CF/ 88 assegura proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei...
O mapa de Orientação. O mapa de orientação é um mapa topográfico detalhado, onde é traçado o percurso que o atleta tem que percorrer e são locados precisamente todos os detalhes da vegetação, relevo, hidrografia, rochas e construções feitas pelo homem etc. O percurso de orientação
11 de mai. de 2024 · Para a associação correta das características dos softwares resilientes com suas descrições, a sequência correta é: I- Escalabilidade: 1- Um software deve conseguir acompanhar um aumento na demanda de usuários com pouco esforço.
(Grifou-se) O Poder Legislativo delegou ao Poder Executivo a função de reajustar os valores do mencionado tributo, nos termos do artigo 3°, § 2°, da Lei n° 9.716/1998: Art.
Tribunal Regional Federal da 3a.Região. Confiram-se: (...) Depreende-se do acima exposto que o caput do artigo 3º da Lei n. 9.718 /98 foi mantido incólume pelo E...Daí a inconstitucionalidade do § 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718 /98... submetidas ao regramento dos artigos 2º e 3º, parágrafos 5º e 6º, dispositivos de regência, não lhes aproveitando a declaração de ...
N=C3=A3o=20 se pode mais confundir avalia=C3=A7=C3=A3o educacional com = mensura=C3=A7=C3=A3o do rendimento=20 escolar. A medida =C3=A9 considerada apenas como um momento inicial de=20 uma
