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Calendário do mês de fevereiro de 2023 com feriados nacionais, estaduais, municipais, religiosos e datas comemorativas celebrados no Brasil.
Fevereiro de 2023 será cheio de eventos e comemorações. Na terceira semana do mês teremos o carnaval, com feriado na terça-feira (21). Além disso, fevereiro conta com várias datas ...
03 10 17 25. 29 Sexta-feira da Paixão. 31 Páscoa. 08 Dia Internacional da Mulher. 30 Início do outono. Confira esse calendário FANTÁSTICO de fevereiro de 2023 inclusive com feriados, datas comemorativas, fases da lua início das estações do ano e muito mais.
8 de fev. de 2023 · Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023. Decreto-Lei n.º 10/2023. de 8 de fevereiro. O presente decreto-lei estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 2023, aprovado pela Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado).
8 de fev. de 2023 · Decreto-Lei 10/2023 de 8 de fevereiro Sumário: Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023. O presente decreto-lei estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 2023, aprovado pela Lei 24-D/2022, de 30 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado).
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Instituir o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Calendário > Fevereiro - 2023 Domingo, 26 de maio de 2024. Janeiro ; Março ; Calendário Fevereiro 2023 Calendário com os feriados nacionais.
