Resultado da Busca
12 de jan. de 2023 · Conheça o painel interativo de dados eleitorais, cruze informações, baixe bases de dados e obtenha estatísticas e séries históricas do eleitorado, de candidaturas, de resultados, de prestações de contas e estatísticas processuais do período eleitoral.
Justiça Eleitoral
Autoatendimento do Eleitor. Validar documentos. Certidão de quitação. Situação eleitoral. Consultas jurídicas. Servidores e magistrados podem opinar sobre uso da inteligência artificial no Judiciário. CRE-BA retoma inspeções de ciclo nas zonas eleitorais do estado.
Conheça a história e a estrutura da Justiça Eleitoral, bem como suas competências e as atribuições de cada um dos seus órgãos: TSE, TREs, juntas eleitorais, etc.
A Justiça Eleitoral brasileira é um ramo especializado do Poder Judiciário, com atuação em três esferas: jurisdicional, em que se destaca a competência para julgar questões eleitorais; administrativa, na qual é responsável pela organização e realização de eleições, referendos e plebiscitos; e regulamentar, em que elabora normas ...
22 de nov. de 2023 · O que é o e-Título? Como consultar o número do título? Como imprimir o título? Como alterar meus dados pessoais ou trocar o local de votação dentro do mesmo município? Meu título eleitoral tem prazo de validade? O voto é obrigatório para todos e todas? Como saber se o título está regular e se tem alguma pendência com a Justiça Eleitoral?
Código Eleitoral anotado e legislação complementar ; Coletânea de normas eleitorais e partidárias ; Normas Gerais de interesse público ; Regimento Interno ; Regulamento Interno
