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Comitê Estadual de Saúde do TJBA debate Plano Estadual de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde e ações visando à redução da judicialização e à qualificação das decisões judiciais. 17 de julho de 2024 | 14:16.
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 1ª Instância (Varas e Juizados) Dificuldade de acesso ao sistema? Clique aqui para mais informações. Solicitar nova senha. Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia > Agência de Notícias > Bahia. BUSCA DE NOTÍCIAS. Bahia. 19 de fevereiro de 2019 às 17:51. Gregório de Matos Guerra, o maior poeta barroco brasileiro, era mestre tanto no verso lírico como no satírico.
11 de out. de 2023 · Digite o número do Processo cuja sala de audiência deseja consultar. Informe o Código Individual de Acesso para consultar o teor do processo.
Objetivo. Descentralização, celeridade e ampliação do acesso à Justiça em favor do cidadão. Serviços oferecidos pelos SAJs. Acompanhamento de processos de 1º Grau de menor complexidade. Solicitação de certidão de protestos de títulos. Solicitação de certidão de cíveis e criminais. Emissão de certidão de nascimento.
O Tribunal de Justiça da Bahia tem jurisdição em todo o Estado e é a instância mais elevada do Judiciário Estadual. Composto, atualmente, por 70 desembargadores, tem sede no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
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