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SIAM - Sistema Integrado de Informação Ambiental. Suporte Técnico: 155 - LigMinas. usuário logado: Nenhum usuário logado. Orgão: Mapas Online.
Acesse o SIAM para serviços online como Cadastro Técnico Estadual e consulta à situação dos processos.
Orgão: Siam - Sistema Integrado de Informação Ambiental. FOBI: Processo Técnico: Processo de Outorga: CPF/ CNPJ do Empreendedor: Nome/ Razão Social do Empreendedor: CPF/ CNPJ do Empreendimento: Nome/ Razão Social do Empreendimento:
Informamos que à partir dia 18 de setembro de 2018, fica Instituída a Guia de Controle Ambiental Eletrônica – GCA-E como documento obrigatório para o controle da comercialização, do transporte e armazenamento do carvão vegetal empacotado no Estado de Minas Gerais.
www.siam.mg.gov.br
O Sistema Integrado de Informações Ambientais (Siam) foi criado visando a integração e descentralização dos sistemas autorizativo e fiscalizatório através de ferramentas de tecnologias modernas, com objetivo de implantar o sistema integrado de informações ambientais.
decreto nº 47.383, de 02 de marÇo de 2018 Estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos e estabelece procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades.