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Há 2 dias · Com São Paulo pioneiro, lei antifumo completa 15 anos no estado Home; SP Notícias. ... Bombeiros de SP recebem prêmio por resgate do cavalo Caramelo no Rio Grande do Sul.
No site da PM você encontra informações sobre a Polícia Militar do Estado de SP, concursos, serviços ao cidadão, orientações, notícias e muito mais.
Imposto sobre Serviços (ISS) Emita o Documento de Arrecadação Municipal da cidade de São Paulo (DAMSP) para pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), conheça a legislação e leia orientações sobre cálculo, documentos fiscais, imunidades e isenções, estimativa e vários outros assuntos relacionados ao imposto.
O sistema identifica os casos de isenção automaticamente, de acordo com a legislação. O ITCMD é calculado da seguinte forma: Base de cálculo x 4% = valor do imposto. A alíquota de 4% é para todos os casos. A base de cálculo é o valor de mercado dos bens imóveis, móveis e direitos na data do falecimento ou da doação.
A Fundação Procon.SP dispõe de diversos canais de comunicação para os consumidores residentes no Estado de São Paulo.. Caso resida em outro Estado, deverá recorrer ao órgão de defesa do consumidor do seu Estado, Poder Judiciário ou Juizado Especial Cível mais próximo.
30 de jun. de 2023 · Sobre o CT-e. O CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico (modelo 57) foi instituído pelo Ajuste SINIEF 09 /2007, tendo em vista o disposto no Art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) e publicado no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2007. Alterou a sistemática de emissão dos documentos fiscais referentes ao ...
Certidão de Rol Nominal. Emita e confirme a autenticidade da certidão. Ela informa se a pessoa (física ou jurídica) encontra-se cadastrada como contribuinte do IPTU no município de São Paulo. Utilizada, em regra, em licitações.
