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Nome completo: André Luiz de Almeida Mendonça. Nascimento: 27/12/1972, Santos/SP. Origem: Supremo Tribunal Federal (STF) Posse como ministro substituto do TSE: 5/4/2022 (formato PDF) O histórico contempla somente a atual situação, sem referência às atuações anteriores das ministras e dos ministros na Corte, registrando-se as datas a ...
15 de dez. de 2023 · 15/12/2023 13h16 - Atualizado há. 931 pessoas já viram isso. Natural de Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça chegou ao Supremo Tribunal Federal em 16 de dezembro de 2021, para assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Mendonça tem origem na Advocacia Pública e antes de chegar à Suprema Corte foi ...
André Mendonça desconsiderou o crime de golpe de Estado, por considerar que o réu já estaria respondendo pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ele afirma para qualificar o réu por golpe de Estado, seria necessário que os manifestantes de orquestraram os atos tivessem um “projeto de poder” , o que, segundo ele, não era observado.
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25 de abr. de 2022 · O voto do ministro do STF André Mendonça pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) “prejudica” a estratégia eleitoral de Jair Bolsonaro este ano, na avaliação de auxiliares presidenciais. Aliados explicam que Bolsonaro pretende explorar bastante, durante a campanha ao Palácio do Planalto, o fato de que o próximo ...
24 de ago. de 2023 · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para avaliar) do processo que julga a descriminalização da maconha para uso pessoal no Brasil na tarde desta quinta-feira (24). Com isso, o julgamento fica suspenso pelos próximos 60 dias.
7 de jun. de 2023 · Após o voto do ministro Alexandre de Moraes, o ministro André Mendonça pediu vista. Único a votar na sessão desta quarta-feira (7), o ministro Alexandre considera que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada como ponto de definição da ocupação tradicional da terra por comunidades indígenas.
