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15 de abr. de 2020 · As principais características da Constituição de 1946 foram: Realização de eleições diretas para os cargos do Executivo e Legislativo (federal, estadual e municipal); O mandato presidencial deveria ser realizado em cinco anos e sem direito a reeleição; Adoção do federalismo;
Características da Constituição de 1891. A Constituição de 1891 determinava: A criação de três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, ficando extinto o Poder Moderador; A separação entre o Estado e a Igreja Católica. O Estado seria o responsável pela emissão de certidões e certificados; e o clero católico deixaria de ...
Características da Constituição de 1824. o regime de governo estabelecido foi a monarquia hereditária. Existência de Quatro poderes: Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário e o Poder Moderador. O Poder Moderador, exercido pelo imperador, lhe dava o direito de intervir nos demais poderes, dissolver a assembleia legislativa ...
11 de jan. de 2023 · Quais foram as principais medidas da Constituição de 1934? A Constituição , de 16 de julho de 1934 , traz a marca getulista das diretrizes sociais e adota as seguintes medidas : maior poder ao governo federal; voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos, com direito de voto às mulheres, mas mantendo proibição do voto aos mendigos e analfabetos; criação da Justiça Eleitoral e …
Em seus aspectos mais amplos, a Constituição de 1934 apresentava muitas características que a aproximavam de sua antecessora. O Brasil continuava a ser uma República Federativa, com relativa autonomia para os estados; os poderes continuavam separados em Executivos, Legislativo e Judiciário; e as eleições diretas eram mantidas como forma ...
Entre as principais características da Constituição de 1934, estão os seguintes tópicos: Possibilidade de nacionalização das empresas estrangeiras, e o estabelecimento do monopólio estatal sobre determinadas indústrias;Previu a criação da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral;Instituição do voto secreto e obrigatório para maiores de 18 anos, além de estipular o voto ...
Quais as principais características da Constituição de 1934? A Constituição, de 16 de julho de 1934, traz a marca getulista das diretrizes sociais e adota as seguintes medidas: maior poder ao governo federal; voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos, com direito de voto às mulheres, mas mantendo proibição do voto aos mendigos e analfabetos; criação da Justiça Eleitoral e ...
