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Instrução Normativa RFB nº 1500, de 29 de outubro de 2014. No inciso XIII do art. 5º, no caput do § 5º do art. 62, no § 3º do art. 91 e na primeira linha do quadro contido no anexo IX, todos constantes da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, publicada nas páginas 57 e 68 da Seção 1 da Edição do Diário ...
22 de dez. de 2014 · Instrução Normativa RFB nº 1531, de 19 de dezembro de 2014. (Publicado (a) no DOU de 22/12/2014, seção 1, página 17) Multivigente Vigente Original Relacional. Dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) relativo ao Imposto sobre a ...
Art. 1º As pessoas físicas que perceberem renda ou proventos de qualquer natureza, inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do imposto sobre a renda, sem distinção de nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão (Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964, art. 1º ; Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, art. 43 e art. 45 ; Lei ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1500, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1500, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014. DOU de 30/10/2014, seção 1, página 57. Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. (Retificado (a) em 19 de novembro de 2014) (Alterado (a) pelo (a) Instrução ...
1 de mar. de 2024 · Instrução Normativa RFB nº 2177, de 29 de fevereiro de 2024. (Publicado (a) no DOU de 01/03/2024, seção 1, página 45) Multivigente Vigente Original Relacional. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.531, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma ...
1 de abr. de 2015 · Instrução Normativa RFB nº 1558, de 31 de março de 2015. (Publicado (a) no DOU de 01/04/2015, seção 1, página 38) Multivigente Vigente Original Relacional. Altera a Instrução Normativa RFB n º 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
Instrução Normativa. RFB. nº 1756, de 31 de outubro de 2017. (Publicado (a) no DOU de 06/11/2017, seção 1, página 74) Multivigente Vigente Original Relacional. Altera a Instrução Normativa RFB n º 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
