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Portaria nº 2.789, de 14 de outubro de 2020 Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 Decreto nº 2.880, de 15 de setembro de 1998 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990: metadata.dc.relation.alteredby: Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 37, de 25 de março de 2021: metadata.dc.relation.isversionof: Instrução Normativa SGP ...
Esta Instrução Normativa se aplica de maneira complementar à Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020. Art. 2º O Anexo I define a lista de alimentos cuja declaração da tabela de informação nutricional é voluntária, desde que atendidos aos requisitos estabelecidos na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 429, de 2020.
Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) metadata.dc.description.status: Revogado: metadata.dc.relation.references: Portaria nº 2.789, de 14 de outubro de 2020 Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 Decreto nº 2.880, de 15 de setembro de 1998 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990: metadata.dc ...
25 de mar. de 2021 · Altera a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2021, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
19 de out. de 2022 · O aposentado por qualquer regime de Previdência Social que exerça atividade remunerada abrangida pelo RGPS é segurado obrigatório em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições de que trata esta Instrução Normativa. (Lei nº 8.212, de 1991, art. 12, § 4º; e Regulamento da Previdência Social, de 1999, art. 9º, § 1º)
29 de out. de 2020 · Instrução Normativa. RFB. nº 1984, de 27 de outubro de 2020. (Publicado (a) no DOU de 29/10/2020, seção 1, página 93) Multivigente Vigente Original Relacional. Dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio ...
Instrução Normativa INSS Nº 109 DE 07/10/2020. Publicado no DOU em 8 out 2020. Compartilhar: Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008. O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e. Considerando o que prescreve a ...
