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3 de abr. de 2018 · Nesse sentido, extrai-se da jurisprudência o seguinte julgado: TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - XXXXX-63.2016.4.03.9999, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 06/01/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 28/01/2020.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO (RELATOR): Trata-se de agravos internos interpostos por ANTONIO EPIFANIO DE MOURA REIS, em ação rescisória proposta pelo INSS, visando à desconstituição de julgado que reconheceu a viabilidade da "desaposentação" do segurado para fins de recebimento de benefício mais vantajoso.
13 de dez. de 2023 · Desembargador federal Carlos Muta é eleito presidente do TRF3 para o biênio 2024-2026. Na última quarta-feira (6/12), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) elegeu, por unanimidade, o desembargador federal Carlos Muta para a presidência da Corte no biênio 2024-2026. O colegiado também elegeu os desembargadores federais Johonsom ...
3 de abr. de 2018 · O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO (RELATOR): A r. sentença julgou extinto o feito sem resolução de mérito quanto ao pedido de aposentadoria por idade rural, uma vez que idêntico pleito, em ação distinta e anteriormente movida pelo autor, em face da autarquia, já havia sido julgado, no mérito, improcedente.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região APELAÇÃO CÍVEL (198) 1026024-38.2018.4.01.3400 - [Classificação e/ou Preterição] Nº do processo na origem: 1026024-38.2018.4.01.3400 Órgão Colegiado::5ª Turma Distribuição: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Relator: Desembargador Federal CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
Logo no começo da solenidade, a nova integrante do TRF3 foi conduzida ao Plenário pelos desembargadores federais Newton De Lucca e Carlos Delgado, respectivamente, o mais antigo e o mais recente de corte. A presidente do TRF3, desembargador federal Therezinha Cazerta, agradeceu à presença de todos e parabenizou a nova magistrada.
Durante a sessão, o plenário também reconduziu, por aclamação, o desembargador federal Carlos Delgado para o cargo de membro do Órgão Especial. O desembargador federal Sérgio Nascimento foi eleito para dirigir a revista do Tribunal no final do biênio 2022-2024; e os desembargadores federais Valdeci dos Santos e Erik Gramstrup foram ...
