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16 de mai. de 2024 · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (16) para ocupar o lugar de integrante titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O período é de dois anos, renovável por mais dois. Mendonça entrará na composição efetiva da Corte com a saída do atual presidente, Alexandre de Moraes, que ...
16 de dez. de 2021 · Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (16), André Mendonça tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi realizada no Plenário da Corte com a presença restrita a poucos convidados em razão da pandemia de covid-19. André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair ...
1 de dez. de 2021 · A votação foi rápida. Por 47 votos a 32, André Mendonça foi aprovado para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. O ex-ministro da Justiça e ex-AGU foi indicado ao STF pelo ...
22 de ago. de 2022 · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos estados, ao Distrito Federal e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que alterem a tributação pelo ICMS do etanol hidratado, a fim de garantir o diferencial competitivo desse combustível em patamar igual ou superior à gasolina comum. A ...
André Mendonça é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga do ministro aposentado Marco Aurélio Mello. Sua indicação ao cargo foi aprovada por 47 votos a 32 durante votação ...
16 de mai. de 2024 · O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira 16 para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Desde 2022, Mendonça compõe o TSE como ministro substituto. Ele ocupará a cadeira que ficará vaga após a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, em junho.
22 de nov. de 2023 · 22/11/2023 14h54. Cleriston Pereira da Cunha 46 morreu apos ter um mal subito durante banho de sol na Papuda Imagem: Reprodução. A decisão do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal ...
