Resultado da Busca
A Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946, ou Constituição de 1946, foi a quinta constituição brasileira, sua quarta republicana e terceira de caráter republicano-democrático, promulgada após a queda do Estado Novo em 1945. Um texto redemocratizador, a Carta de 1946 espelhava a derrocada dos regimes totalitários na Europa e ...
15 de abr. de 2020 · Extinção do poder legislativo. Consequências. A principal consequência da promulgação da Constituição de 1937 foi a implantação do regime ditatorial de Getúlio Vargas, o Estado Novo. Vargas governou com amplos poderes até 1945, ano em que sofreu um golpe de Estado planejado por parte dos setores conservadores e pelo Exército.
Constituição de 1937. Foi a quarta Constituição da historia brasileira outorgada pelo então presidente Getulio Vargas em Novmebro de 1937, no mesmo dia em que por meio de um golpe de Estado estava sendo implantada a ditadura do Estado Novo. Elaborada pelo jurista Francisco Campos, aprovação de Getulio Vargas e do ministro da Guerra, o ...
Com efeito, a Constituição do Estado Novo manteve a competência da União para “fixar as bases e determinar os quadros da educação nacional, traçando as diretrizes” (Artigo 15, IX). A gratuidade e a obrigatoriedade do ensino básico foram mantidas, embora em outros termos: Artigo 130 - O ensino primário é obrigatório e gratuito.
Do Estado Novo à primeira constituição democrática. A figura central do Estado Novo é António Oliveira Salazar, que governa o país durante mais de 30 anos, recorrendo à propaganda e à repressão sempre que achou necessário. Numa época de regimes autoritários, Salazar promoveu o nacionalismo económico e o corporativismo, procurando ...
O Estado Novo surgiu em 1937, quando Vargas realizou um autogolpe com a outorga de uma nova Constituição para o Brasil. Essa fase ditatorial do seu regime, no entanto, foi resultado de um processo em que ele promoveu uma crescente centralização do poder em suas mãos.
Estado Novo. O Estado Novo foi a fase ditatorial da Era Vargas e iniciou-se em 1937, quando Vargas, aliado aos militares, realizou um golpe. Ele permaneceu no poder até a sua renúncia, em 1945. Getúlio Vargas governou o Brasil de 1930 a 1945, sendo o período 1937-1945 a fase ditatorial, conhecida como Estado Novo.*. Imprimir.
