Resultado da Busca
Serendipidade – nome feminino – característica de quem faz boas descobertas por acaso ou atrai o acontecimento de coisas favoráveis. (Do inglês serendipity ). Tempos mais tarde, já estudante da graduação em direito, ao me debruçar pela legislação especial que versa acerca das interceptações telefônicas (no estudo de provas em processo penal), reencontrei a expressão, desta ...
A análise dos meios de obtenção de prova no direito processual penal necessita ser realizada sob a luz dos direitos fundamentais existentes no ordenamento jurídico brasileiro, posto que a execução destes meios de prova pode colidir com direitos constitucionais, como o direito à privacidade e proteção à intimidade.
11 de abr. de 2019 · O presente artigo estuda a forma como a doutrina e a jurisprudência brasileiras tratam do tema da serendipidade ou encontro fortuito de provas no processo penal. A doutrina majoritária entende que deve ser admitida a prova de crime que possua conexão com o crime principal que estava sendo investigado.
24 de ago. de 2017 · Na hipótese de crimes conexos ou atingidos por continência (artigos 76 e 77 do Código de Processo Penal) haverá a serendipidade de primeiro grau. A legalidade da prova obtida resultante da serendipidade de primeiro grau é aceita pela doutrina e jurisprudência pátria de longa data.
26 de abr. de 2015 · De início, tanto o STJ quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceram a orientação de que, se o fato objeto do encontro fortuito tem conexão com o fato investigado, é válida a interceptação telefônica como meio de prova. Em alguns julgados mais recentes, tem sido admitida a colheita acidental de provas mesmo quando não há ...
Em linhas gerais, o encontro fortuito de provas - também conhecido como serendipidade - é a apuração de nova infração penal descoberta a partir de investigação pretérita. É um fenômeno comumente apurado em investigações que contém intercepatação telefônica, onde a descoberta de novos crimes ocorre a partir de informações voluntárias fornecidas pelos próprios alvos da ...
Pesquisar e Consultar Jurisprudência sobre Serendipidade Processo Penal. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!
