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5 de ago. de 2019 · Contudo, se a pessoa falecer em casa, o primeiro passo será registrar um Boletim de Ocorrência em uma Delegacia de Polícia, em que será averiguado se houve morte natural ou morte suspeita. Em caso de constatação de morte natural, o corpo é encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito, que é um órgão da Secretaria de Saúde.
"Conforme determina a regulamentação da portaria DGP nº. 14/2005 (art. 2º) - em que casos de morte não natural devem ser registrados com a natureza "morte suspeita" - a Polícia Civil ...
21 de jan. de 2021 · 1ª interpretação: O art. 79, no item 6º, da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) deve ter interpretação conforme, só incidindo em mortes violentas ou suspeitas que interessem ou que tenham possíveis potenciais de investigações, pois somente assim estaria tematicamente dentro do feixe das atribuições e correlacionadas com a atividade-fim da Polícia Judiciária, que é ...
"Conforme determina a regulamentação da portaria DGP nº. 14/2005 (art. 2º) - em que casos de morte não natural devem ser registrados com a natureza "morte suspeita" - a Polícia Civil ...
21 de set. de 2023 · Conforme determina a regulamentação da portaria DGP nº14/2005 (art. 2º) – em que casos de morte não natural devem ser registrados com a natureza “morte suspeita” – a Polícia Civil registrou a ocorrência como morte suspeita. Na ocasião, a vítima, um homem de 35 anos, foi encontrado sem vida próximo à sua piscina.
21 de set. de 2023 · “Conforme determina a regulamentação da portaria DGP nº. 14/2005 (art. 2º) – em que casos de morte não natural devem ser registrados com a natureza “morte suspeita” – a Polícia Civil registrou a ocorrência como morte suspeita. Na ocasião, a vítima, um homem de 35 anos, foi encontrado sem vida próximo à sua piscina.
20 de set. de 2023 · "Conforme determina a regulamentação da portaria DGP nº. 14/2005 (art. 2º) - em que casos de morte não natural devem ser registrados com a natureza "morte suspeita" - a Polícia Civil registrou a ocorrência como morte suspeita. Na ocasião, a vítima, um homem de 35 anos, foi encontrado sem vida próximo à sua piscina.
