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Resultado da Busca

  1. bvs.saude.gov.br › bvs › saudelegisPORTARIA GM/MS Nº 1.675, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

    PORTARIA GM/MS Nº 1.675, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2023, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de ...

  2. www.gov.br › saude › pt-brPortaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023 ...

    18 de out. de 2023 · Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde(PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde. Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023 — Ministério da Saúde Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5

  3. www.gov.br › governodigital › pt-brPortaria SGD/MGI nº 5.950, de 26 de outubro de 2023

    27 de mar. de 2024 · Portaria SGD/MGI nº 5.950, de 26 de outubro de 2023. Estabelece modelo de contratação de software e de serviços de computação em nuvem, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.

  4. bvsms.saude.gov.br › bvs › saudelegisPORTARIA SAPS Nº 63, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

    PORTARIA SAPS Nº 63, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 19, § 1º, da Lei nº 12.871, de 22 ...

  5. bvsms.saude.gov.br › bvs › saudelegisMinistério da Saúde - Biblioteca Virtual em Saúde MS

    Documentação Técnica. PORTARIA GM/MS Nº 1.573, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM ...

  6. normas.receita.fazenda.gov.br › sijut2consulta › normasPort. RFB nº 372/2023

    31 de out. de 2023 · Portaria RFB nº 372, de 26 de outubro de 2023. Portaria. RFB. nº 372, de 26 de outubro de 2023. (Publicado (a) no DOU de 31/10/2023, seção 1, página 33) Multivigente Vigente Original Relacional. Institui equipe nacional especializada, transfere competências entre unidades, transfere atribuições entre dirigentes e estabelece jurisdição ...

  7. www.in.gov.br › web › douImprensa Nacional

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