Resultado da Busca
Há 1 dia · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o benefício de saída temporária concedido a um homem condenado por roubo em Minas Gerais. A decisão foi assinada ...
7 de jul. de 2021 · VÍDEO: Quem é André Mendonça Anunciado publicamente em 7 de julho para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça participa do governo desde o início do mandato ...
29 de nov. de 2023 · [O Presidente da República Jair Messias Bolsonaro] submete à apreciação do Senado Federal nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, Advogado-Geral da União, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente dá Aposentadoria do Ministro Marco ...
17 de jun. de 2022 · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nesta sexta-feira (17) para suspender a eficácia do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e decidiu que as alíquotas do ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo território nacional. O ministro também estipulou ...
O Presidente da República [Jair Messias Bolsonaro] resolve nomear André Luiz de Almeida Mendonça para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aurélio Mendes de Farias Mello. Diário Oficial da União, seção 2, Brasília, DF, ano 62, n. 226-A, p. 1, 2 dez. 2021.
1 de dez. de 2021 · O Senado aprovou nesta quarta-feira o nome do ex-advogado-geral da União André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ministro da corte indicado pelo ...
16 de dez. de 2021 · André Mendonça discursa ao lado de Nunes Marques e Ricardo Lewandowski em posse como ministro do Supremo Tribunal Federal / Fellipe Sampaio/SCO/STF Relação com ministros do Supremo. Ao longo da carreira, Mendonça trabalhou com o ministro Dias Toffoli quando este chefiou a AGU, entre março de 2007 e outubro de 2009.
