Resultado da Busca
13 de jun. de 2024 · Decisão proferida na 14ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa da área de tecnologia a indenizar em R$ 100 mil auxiliar de produção que teve o contrato rescindido após informar que seu filho havia sido diagnosticado com transtorno do espectro autista e que necessitaria de flexibilização da jornada para levá-lo à terapia essencial para o desenvolvimento da criança.
8 de jun. de 2024 · O glossário oferece definições claras e objetivas de termos como “franqueador”, “franqueado”, “royalties”, e “taxa de franquia”, entre outros. Com esse recurso, novos empreendedores podem rapidamente se familiarizar com a terminologia essencial, permitindo-lhes fazer escolhas informadas e comunicar-se de maneira eficaz com ...
30 de mai. de 2024 · Este modelo de Agravo em Execução poderá ser utilizado para reformar a decisão que indeferiu a progressão de regime prisional quando o Agravante tiver cumprido o lapso exigido pelo artigo 112 da LEP, e demonstrado bom comportamento carcerário para a concessão do benefício. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da n° Vara de ...
15 de jun. de 2024 · Rochas Metamórficas: Classificação e Glossário apresenta uma nomenclatura abrangente e padronizada, incluindo mais de 1.100 termos. A obra é fruto de mais de 20 anos de trabalho de centenas de cientistas ao redor do mundo, sob a organização da União Internacional de Ciências Geológicas (IUGS) que contribuíram para sistematizar as definições e nomenclatura das rochas metamórficas.
7 de jun. de 2024 · A Ordem sublinha a dimensão e capacidade da rede, com "aproximadamente 500 balcões de atendimento público, com horário de atendimento definido por lei, com um arquivo público e todas as obrigações inerentes à função de oficiais públicos", assim como os 563 notários e cerca de 1.500 trabalhadores "com especial formação académica e prática para a análise de documentos e sua ...
10 de jun. de 2024 · Glossário de termos das normas do SUS já disponível em biblioteca virtual Fernanda Marques 10 de maio de 2021 De A a V, ou melhor, de “Abordagem Multiprofissional e Interdisciplinar” a “Vulnerabilidade”, passando por mais de 1.800 outros termos, cada um deles cuidadosamente explicado em uma ou mais definições, totalizando mais de 2.300 definições, conforme aparecem nas normas do ...
Há 6 dias · Ordem dos Advogados admite que crime de ódio é difícil de provar em tribunal. 19 de junho, 2024. Em declarações à Lusa por ocasião do Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, que se comemora hoje, Cristina Borges de Pinho comentou as alterações recentes ao artigo 240 do Código Penal, considerando que “este tipo de crime é ...
