Resultado da Busca
16 de mai. de 2024 · Exemplo para o estado do Rio de Janeiro (RJ): Exemplo para o estado do Rio Grande do Sul (RS): Caso a UF que você procura não esteja nos exemplos acima, busque a informação com a contabilidade. De qualquer modo, é sempre importante confirmar o conteúdo desses campos com o contador pois podem ter ocorrido alterações na legislação do FCP.
14 de mai. de 2024 · Agência Reguladora de Transportes do Estado do Rio de Janeiro Av. Pres. Vargas, 1.100/ 12º e 13º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ CEP 20.071-002 | Tel.: (21) 2334-5600
Há 5 dias · Correção é referente ao IPCA acumulado de dezembro de 2021 e novembro de 2022.O texto não cita segunda parcela da reposição devida dos anos de 2017 a 2021. O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.952/2023, que concede recomposição salarial de 5,90% para os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio, a partir de 1º de janeiro deste ano.
Há 1 dia · t. e. The 1964 Brazilian coup d'état ( Portuguese: Golpe de estado no Brasil em 1964) was the overthrow of Brazilian president João Goulart by a military coup from March 31 to April 1, 1964, ending the Fourth Brazilian Republic (1946–1964) and initiating the Brazilian military dictatorship (1964–1985). The coup took the form of a military ...
Há 1 dia · Em 2000, o governo federal criou o Programa Prioritário Termelétrico (PPT), garantindo a construção de usinas termelétricas a gás. O estado do Rio de Janeiro aderiu imediatamente às iniciativas do programa, sendo um dos pioneiros a oferecer incentivos fiscais para atrair investimentos que resultaram nos projetos que hoje respondem por ...
10 de mai. de 2024 · Foi publicada no dia 09/05/2024 pelo STF, através do Recurso Extraordinário 1.487.482, decisão que reconheceu a constitucionalidade do Decreto Estadual nº 48.039/22 (RJ) que suspende a aplicação da Substituição Tributária de água mineral, lácteos, vinho e bebidas quentes produzidos dentro e fora do Estado do Rio de Janeiro.
20 de mai. de 2024 · Art. 1º - Fica consolidada, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, na forma abaixo indicada: 1 - Secretaria de Estado de Defesa Civil 1.1 - Gabinete da SEDEC 1.1.1 - Chefia de Gabinete da SEDEC 1.1.1.1 - Ouvidoria-Geral
