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Há 2 dias · O TJ/MS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul), sob a presidência do desembargador Sérgio Fernandes Martins, aprovou, em sessão do Órgão Especial realizada nesta quarta-feira, dia 24 de julho, a Resolução que regulamenta o projeto-piloto do "Juiz das Garantias" na comarca de Dourados. A ...
Há 4 dias · O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deu início à digitalização dos processos arquivados do Arquivo Geral e Judicial Centralizado nesta segunda-feira, dia 22 de julho, com a participação do presidente do TJ/MS, desembargador Sérgio Fernandes Martins. De acordo com a diretora ...
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Há 2 dias · Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Código da Obra: 39239 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. LEI. DOMS n. º 11.562, de 22.7.2024, p. 2. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Estadual a prestar contra garantia à União em operação de crédito interna a ser celebrada entre a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) e a Caixa Econômica Federal (CEF), e dá outras ...
12 de jul. de 2024 · Processo Judicial Eletrônico - 1º Grau. Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais
Há 4 dias · O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), ampliou o prazo de inscrição para o concurso de seleção, escolha, premiação e execução de projeto de monumento artístico inédito do Fórum de Campo Grande que represente a Justiça e o Direito, remetendo à regionalidade sul-mato ...
